BREVE CARACTERIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA

A caracterização do ensino superior em Angola começa com a presença do colonizador português no país. Isto é, antes da independência de Angola.
O ensino superior pode ser caracterizado sobre vários prismas e de acordo ao modelo determinante de universidade mediante aos interesses do colonizador. O ensino superior em Angola, fora para os filhos de europeus instalados no país, pois os autóctones não disponham nível para frequentar a universidade, assim, a formação superior pertencia a classe dominante.
Ressalta-se também, a caracterização do ensino superior em Angola pelas condições infra-estruturais disponíveis. Desse ponto de vista, de acordo com o que transparece a realidade actual, a Universidade Pública ainda vive da herança desenvolvida pelo sistema colonial. Pelo que ainda existe um handicap infra-estrutural no ensino público de Angola o que também lhe assiste muitos problemas face a crescente demanda à formação superior, o que adia o direito aos docentes, discentes e toda a máquina administrativa às condições dignas para uma actividade de qualidade.
É óbvio que, quando nos referimos aos primórdios da universidade em Angola, falamos simplesmente da Universidade Agostinho Neto, pois as universidades privadas foram emergindo muito depois da independência do colono português. Essas começaram a emergir em finais da década de 90 até aos nossos dias.
Actualmente existem cerca de dezasseis universidade privadas a funcionar em Luanda, e até recentemente muito poucas tiveram sucursais em outras províncias do país. Recentemente o Ministério do Ensino Superior por intermédio da media tem vindo a informar que só estão reconhecidas universidades privadas sedeadas em Luanda (capital do país), o que significa dizer que aquelas universidades filiais as de Luanda são impedidas de continuarem as suas actividades nas outras partes do país.
Não obstante a esta quantidade e esta centralidade em Luanda existem outras com intuito de se instalarem em Angola.
A admissão e o funcionamento de universidades privadas são sujeitados ao crivo do Conselho de Ministro de Angola, em obediência a três etapas circunscritas na:

1ª Avaliação da credibilidade e da idoneidade da entidade promotora;

2ª Análise do processo referente à criação de condições para o início das actividades que tenham em vista a construção, reconstrução, adaptação de instalações e apetrechamento da mesma;

3ª A autorização para a criação da instituição.

Entretanto, muitas universidades, segundo o jornal online «O País» (Agosto, 2009) entidades afectas ao Ministério da Educação de Angola e da Secretaria do Estado para o ensino superior fazem fé que por causa do lucro, nem todas as Universidades emergentes têm cumprido com as condições que regulam a fundação das mesmas. Das inúmeras insuficiências aponta-se a ausência de condições de espaços livres, bibliotecas e laboratórios condignos aos cursos ministrados. Embora com estas limitações, as universidades privadas vão surgindo, o que nos instiga a algumas indagações, por exemplo: que tipo de universidade é que se pretende no país? Que profissional se pretende formar? Quem autoriza as universidades que não dispõem de requisitos para existirem? Há mesmo seriedade com o ensino superior em Angola? Estas são algumas questões sobre as quais convém reflectir pelos académicos e pelo Ministério do Ensino Superior como pela Secretária de Estado para o Ensino Superior.


Por Fr. Caloia ALFREDO
18/05/2010

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